COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu o debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 Destes temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência de repensar o encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuação por 1 modelo qual viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: o estado possui Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca de oito mil vagas, com uma taxa do superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência por políticas de ressocialização. este problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco Muito mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil tais como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste do omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo de que domina o debate público.
A visitante por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste das práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e sistema prisional compromisso com a Constituição.
A Paraíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por 1 Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, doravante, é transformar este diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
#SistemaCarcerário #DireitosHumanos #EdsonFachin #STF #JustiçaPenal #Paraíba #Superlotação #ReformaPenal #Encarceramento #PolíticaCrimina