COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visita do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate A respeito de este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de 1 modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na Paraíba, os números sãeste alarmantes: este estado tem Muito mais de 15 mil detentos para cerca do oito mil vagas, utilizando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, carência por assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência de políticas do ressocialização. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca do 830 mil presos de modo a pouco mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina este debate público.
A visita de Fachin, por isso, assume feição simbólico e get more info político: 1 chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas do encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar o colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso utilizando a Constituição.
A de modo aíba, ao expor AS SUAS fragilidades diante da Muito mais elevada Corte do país, torna-se um espelho do fracasso coletivo por um Estado de que ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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